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Como a RecordFlower calcula o IVA das suas encomendas

5 min Mike

Se a sua empresa estiver estabelecida na UE, a RecordFlower calcula automaticamente o IVA em cada encomenda. Não precisa de manter uma tabela de taxas nem de conhecer termos técnicos. Eis como funciona.

Quem é responsável por quê

Os seus compradores pagam diretamente na sua própria conta Stripe ou Mollie, por isso o vendedor é você. A declaração e o pagamento do IVA sobre as suas vendas, incluindo as vendas para o estrangeiro, continuam a ser da sua responsabilidade. A RecordFlower é uma plataforma técnica e não atua como consultora fiscal. O facto de estar sujeito a IVA, e em que regime, depende da sua situação: a forma jurídica da sua empresa, o seu volume de negócios e o país onde está estabelecido. O que lhe tiramos das mãos é o cálculo.

Três fatores determinam a taxa

A taxa depende de três fatores: o regime de IVA que definiu para um artigo, o país do seu comprador e os registos que tem em vigor. Nós próprios consultamos as taxas diretamente na base de dados da Comissão Europeia, pelo que nunca tem de as atualizar manualmente quando um país altera a sua taxa.

Estabelecido fora da UE?

Nesse caso, a RecordFlower não calcula nada por si; esse papel continua a cargo do Stripe Tax, que você próprio ativa e gere no seu painel Stripe. O resto deste artigo aborda vendedores estabelecidos na UE.

Vendas nacionais e vendas dentro da UE

Se vender dentro do seu próprio país, aplica-se a sua própria taxa. Se enviar para outro país da UE e permanecer abaixo dos dez mil euros por ano nessas vendas, continua a aplicar-se a sua própria taxa. Acima desse limiar, e se estiver inscrito no balcão único (OSS), aplica-se em vez disso a taxa do país do seu comprador. Depois, paga o IVA de todos esses países através de uma única declaração junto da sua própria autoridade fiscal, que encaminha o valor.

Vendas fora da UE

Enviar para um país fora da UE constitui uma exportação. Não é cobrado IVA, e o seu comprador paga o IVA de importação à chegada. Isto também consta na sua fatura, com a respetiva referência legal.

Vender a consumidores no Reino Unido implica um limiar próprio, e tem de se registar junto da autoridade fiscal britânica. Não bloqueamos essa venda, mas avisamo-lo assim que se aplicar.

Territórios com regime de IVA próprio

Alguns territórios pertencem a um país da UE mas ficam fora do território do IVA da UE: as ilhas Canárias, Ceuta, Melilha, as ilhas Åland, Livigno e alguns outros. Reconhecemo-los pelo código postal e tratamo-los como exportação, mesmo quando o país na etiqueta de envio parece ser um país da UE.

De onde vêm as suas definições

Ao configurar a sua loja, colocamos-lhe algumas perguntas sobre o seu negócio: se vende principalmente artigos em segunda mão, se envia para outros países da UE e, em caso afirmativo, em que montante. A partir daí deduzimos as suas definições, e o seu painel mostra o que apurámos. Se algo estiver incorreto, corrige-o aí.

Três regimes de IVA para os seus artigos

No seu painel, define qual o regime aplicável aos seus artigos:

  • IVA à taxa normal. A taxa normal do seu país, ou a do país do seu comprador assim que vender através do OSS. A fatura mostra a discriminação do IVA. Adequado para vendas regulares, sujeitas a IVA.
  • Regime da margem. Para bens em segunda mão. Não é apresentado nenhum valor de IVA na fatura; a RecordFlower adiciona automaticamente a menção legal exigida.
  • Isento de IVA. Para o regime de pequenas empresas. Não é apresentado IVA na fatura, com a menção legal correspondente.

Vende uma combinação?

Parte do seu inventário difere do seu regime predefinido? Se vende sobretudo artigos em segunda mão, mas ocasionalmente também novos com IVA na fatura de compra, define isso por artigo na página Belasting do seu painel. Essa regra aplica-se então a esse artigo específico, independentemente do seu regime predefinido.

O seu regime predefinido já não está correto? Refaça o questionário a partir da mesma página. As suas respostas anteriores permanecem visíveis como ponto de partida, e nada é guardado até confirmar as novas respostas.

O que não fazemos

Não fazemos a sua declaração de IVA e não acompanhamos quando ultrapassa o limiar de dez mil euros nas vendas a consumidores de outros países da UE. Colocamos essa questão uma vez ao configurar a sua loja; se a resposta mudar, atualiza-a você mesmo através do questionário da página Impostos. Verificamos os números de IVA quanto à forma, não quanto à existência, e nunca aplicamos a autoliquidação a compradores empresariais. O cálculo em si não lhe custa nada a mais: a RecordFlower não cobra taxas de transação por encomenda, e o cálculo do IVA está incluído na sua subscrição.

O que isto significa para si

Para o cálculo, não precisa de manter uma tabela de taxas nem de acompanhar limiares por conta própria. A declaração e o pagamento continuam a ser da sua responsabilidade enquanto vendedor. Tem dúvidas sobre a sua situação específica? Consulte o seu contabilista ou consultor fiscal.

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